O saque-aniversário do FGTS permite que trabalhadores tenham acesso a uma parte de seu saldo no mês de aniversário, oferecendo uma opção de saque anual sem a necessidade de desligamento do emprego. Essa modalidade difere do saque-rescisão, que libera o saldo apenas em caso de demissão sem justa causa. Com regras próprias, o saque-aniversário é uma alternativa interessante para quem deseja utilizar parte de seu Fundo de Garantia de maneira recorrente.

Quer entender como funciona o saque-aniversário e o que é preciso para aderir? Continue a leitura para conhecer as condições, o calendário de saques e como consultar o saldo para realizar o resgate anual com planejamento. Assim, conhecendo os seus direitos, você conseguirá se organizar melhor para usufruí-los.

Modalidades de saque do FGTS

O FGTS oferece diferentes modalidades de saque, permitindo ao trabalhador acesso ao saldo em momentos específicos. Abaixo estão listadas todas as possibilidades de retirada:

• Saque-Rescisão: Disponível em caso de demissão sem justa causa, permitindo o saque integral do saldo do FGTS.
• Saque-Aniversário: Modalidade opcional que permite a retirada anual de uma parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador, com a condição de renúncia ao saque-rescisão em caso de demissão.
• Aposentadoria: O trabalhador aposentado tem direito ao saque integral de todas as contas do FGTS.
• Compra da casa própria: É possível utilizar o FGTS para compra, construção ou amortização de saldo de financiamento de imóvel residencial próprio.
• Doenças graves: Trabalhadores ou dependentes com doenças graves, como câncer ou HIV, podem solicitar o saque do saldo.
• Falecimento do trabalhador: Em caso de falecimento, os herdeiros ou dependentes legais podem solicitar o saque integral das contas do FGTS.
• Calamidade pública: Em situações de calamidade pública, como enchentes ou desastres naturais, o trabalhador residente na área afetada pode sacar parte do saldo.
• Suspensão do trabalho avulso: Para trabalhadores avulsos com suspensão temporária de trabalho, é possível realizar o saque do FGTS.
• Idade igual ou superior a 70 anos: Trabalhadores com 70 anos ou mais podem retirar integralmente o saldo de suas contas do FGTS.
• Rescisão por acordo: Em casos de rescisão consensual entre empregador e empregado, é permitido o saque de até 80% do saldo.

Como funciona a modalidade do saque-aniversário?

O saque-aniversário funciona como uma alternativa ao tradicional saque-rescisão do FGTS, que ocorre apenas em casos de demissão sem justa causa. Com a modalidade, o trabalhador pode realizar um saque parcial do saldo do Fundo de Garantia uma vez ao ano, sempre no mês de aniversário. Essa opção, no entanto, vem com algumas condições, pois ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão enquanto estiver nessa modalidade.

No saque-aniversário, o valor disponível para retirada é calculado com base no saldo disponível em cada conta vinculada ao FGTS. Esse montante segue uma tabela que considera faixas de saldo e percentuais de saque, possibilitando que, quanto maior o saldo, menor é o percentual disponível para retirada anual. Assim, o trabalhador pode planejar o uso desse recurso de acordo com suas necessidades financeiras.

Quais são as condições para adesão?

Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo (disponível para os sistemas Android e iOS) ou site oficial do FGTS e realizar a solicitação. Essa adesão é voluntária e pode ser feita em qualquer momento do ano, respeitando as condições impostas. Vale destacar que, uma vez feita a adesão, o trabalhador só poderá voltar para a modalidade de saque-rescisão após um período de carência de dois anos.

Outro ponto importante é que o saque-aniversário é exclusivo para os trabalhadores que possuem saldo disponível nas contas vinculadas ao FGTS. Trabalhadores que optam por essa modalidade precisam avaliar a disponibilidade do saldo em suas contas antes de aderir, garantindo que poderão realizar os saques anuais com base nos valores disponíveis.

Antecipação do Saque-Aniversário

Atualmente alguns bancos oferecem a possibilidade de antecipar o valor do saque-aniversário. Essa antecipação funciona como um empréstimo, onde o trabalhador usa o saldo do FGTS como garantia para obter o valor desejado antes da data prevista. A antecipação é uma alternativa interessante para quem necessita de um valor imediato, mas é importante avaliar as condições oferecidas pela instituição financeira para esse tipo de operação.

A antecipação do saque-aniversário pode ser solicitada diretamente com as instituições financeiras, que geralmente permitem a retirada do saldo correspondente a até três anos de saque-aniversário. O trabalhador precisa verificar se essa opção é realmente vantajosa, considerando que haverá incidência de juros e taxas, o que pode impactar o saldo do FGTS a longo prazo.

Valores de retirada e calendário do Saque-Aniversário

O calendário do saque-aniversário é definido pelo mês de nascimento do trabalhador, ou seja, a retirada do valor ocorre no mês de aniversário e pode ser feita até dois meses após a liberação. Caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo, o valor retorna ao saldo da conta do FGTS e poderá ser utilizado no próximo ciclo anual de aniversário.

Mês de aniversário	Prazo para o saque
Janeiro	Do dia 02/01/2024 até 29/03/2024
Fevereiro	Do dia 01/02/2024 até 30/04/2024
Março	Do dia 01/03/2024 até 31/05/2024
Abril	Do dia 01/04/2024 até 28/06/2024
Maio	Do dia 02/05/2024 até 31/07/2024
Junho	Do dia 03/06/2024 até 30/08/2024
Julho	Do dia 01/07/2024 até 30/09/2024
Agosto	Do dia 01/08/2024 até 31/10/2024
Setembro	Do dia 02/09/2024 até 30/11/2024
Outubro	Do dia 01/10/2024 até 29/12/2024
Novembro	Do dia 01/11/2024 até 31/01/2025
Dezembro	Do dia 02/12/2024 até 28/02/2025

Em relação aos valores, como mencionado, o montante disponível tem determinação de acordo com uma tabela oficial que considera faixas de saldo e percentuais de saque. Para saldos mais baixos, o percentual aumenta, mas à medida que o saldo aumenta, a porcentagem disponível para retirada se reduz. Isso permite um equilíbrio entre os valores retirados e o saldo mantido nas contas do FGTS.

Saldo	%	Adicional
Até R$ 500	50	Sem adicional
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00	40	R$ 50,00
De R$ 1.001,01 a R$ 5.000,00	30	R$ 150,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00	20	R$ 650,00
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00	15	R$ 1.500,00
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00	10	R$ 1.900,00
Acima de R$ 20.000,01	5	R$ 2.900,00

Como consultar o saldo do Saque-Aniversário

Para consultar o saldo do FGTS, o trabalhador pode acessar o aplicativo do FGTS, disponível para todos os sistemas operacionais de dispositivos móveis, ou o site oficial da Caixa Econômica Federal. A consulta permite que o trabalhador visualize quanto está disponível em cada uma das contas vinculadas e qual será o valor aproximado da retirada em cada aniversário.

Ademais, ressalta-se que o planejamento do resgate é fundamental, pois, ao saber o valor disponível e o calendário de saques, o trabalhador pode programar o uso desse recurso de acordo com suas necessidades financeiras. Dessa forma, é possível aproveitar o saque-aniversário para atender a necessidades pontuais, sem comprometer o saldo total do Fundo de Garantia.

Perguntas frequentes sobre o Saque-Aniversário do FGTS

1. O que é o saque-aniversário do FGTS?

É uma modalidade de saque que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, sem precisar estar desligado do emprego. Ao aderir, perde-se o direito ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa.

2. Como faço para aderir ao saque-aniversário?

Faz-se aadesão pelo aplicativo FGTS ou no site da Caixa Econômica. Após optar, a mudança de volta para o saque-rescisão só pode ocorrer após dois anos de carência.

3. Como se calcula o valor disponível para o saque?

O valor tem a determinação da tabela que define percentuais de saque de acordo com o saldo. Quanto maior o saldo, menor é o percentual permitido para retirada anual.

4. Posso antecipar o saque-aniversário?

Sim, algumas instituições financeiras permitem antecipar até três anos do saque-aniversário como um empréstimo, com o saldo do FGTS como garantia e sujeito a juros.

5. É possível voltar para o saque-rescisão?

Sim, mas há uma carência de dois anos após a adesão ao saque-aniversário. Após esse prazo, o trabalhador pode solicitar o retorno ao saque-rescisão.

Gostou de conhecer um pouco mais do Saque-Aniversário do FGTS?

Com todas essas informações, o saque-aniversário pode se mostrar uma alternativa útil para quem deseja ter acesso ao saldo do FGTS anualmente, sem precisar aguardar uma demissão. Com planejamento e compreensão das condições e do calendário, o trabalhador pode usufruir desse benefício de maneira consciente, utilizando os recursos do FGTS para complementar sua renda de forma planejada.

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Então, se você ainda não aderiu ao saque-aniversário, avalie suas opções e verifique se essa modalidade atende suas necessidades. Este é um recurso que, quando utilizado com cautela, pode oferecer flexibilidade financeira ao longo do ano, facilitando a gestão de despesas e investimentos pessoais.